Mirna Graciela
Tubarão
A reativação do Conselho da Comunidade em Tubarão será uma das medidas da luta para oportunizar condições de reintegração dos detentos à sociedade. Um encontro de diversos segmentos da sociedade com o juiz de execução penal Elleston Canali, no fórum, foi realizado ontem.
Educação, trabalho e saúde foram os principais assuntos tratados na reunião, que contou com representantes do Conselho Municipal de Segurança, secretaria de desenvolvimento regional, Presídio Regional de Tubarão, OAB, secretaria de ação social, Associação Empresarial de Tubarão (Acit) e Associação das Donas de Casa dos Consumidores (Adocon). O conselho da comunidade é um órgão auxiliar da justiça de execução penal.
O conselho deve, no mínimo, ser formado por um representante de associação comercial ou industrial, um advogado e um assistente social. Os integrantes trabalham como agentes na execução de tarefas e solicitações de apoio para reintroduzir o preso à sociedade, dando-lhe condições de enfrentar o mercado de trabalho. Através de levantamentos e um cadastro, será possível diagnosticar os detentos que têm possibilidade de trabalhar, suas aptidões e as empresas que se dispõem à contratação.
A Acit tem um projeto neste sentido, de relação com a iniciativa privada. A escolha dos presos parte do presídio, com o aval do juiz. Uma nova reunião está agendada para o dia 30 de março, para avaliar as providências tomadas e dar continuidade às ações.
Educação e saúde
Oportunizar condições de estudo e de saúde é possível, na visão do presidente do Conselho Municipal de Segurança, Maurício da Silva. O secretário de desenvolvimento regional, Haroldo Silva, o Dura, ficou de viabilizar a contratação de um professor. A saúde foi amplamente abordada pelo juiz Elleston Canali. “A partir do momento que o estado prende, a responsabilidade também é dele de cuidar da saúde do detento. O atendimento à saúde é fundamental. Atualmente, o Presídio Regional de Tubarão recebe a visita de um médico uma vez por semana. “Não é o suficiente, a doença não avisa”, diz o juiz.
